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Brasil. Movimentos de moradia fazem 20 ocupações em São Paulo

Brasil, Abril 2014


Manifestantes ligados à União Nacional de Moradia Popular (UNM) e à Central de Movimentos Populares (CMP) e a Frente de Luta por Moradia ocuparam 20 ocupações em prédios e terrenos em todas as regiões da cidade de São Paulo na madrugada de hoje (7). A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta por Moradia, que deve terminar com marchas por todo o Brasil, amanhã. Os ônibus rumo a Brasília, no Distrito Federal, devem partir da capital e cidades do interior de São Paulo, além de Minas Gerais e Goiás. As manifestações irão se concentrar no Ministério do Planejamento, Cidades e Secretaria de Patrimônio da União.

Em São Paulo, as reivindicações são direcionadas para as três esferas de poder, por isso, prédios federais, estaduais e municipais foram ocupados, além de propriedades privadas. Desde novembro, os movimentos fazem o levantamento dos locais que seriam ocupados. “A gente olha, vê se está vazio ou não, se tem segurança, pesquisa se é da prefeitura, do estado ou da União. No caso dos privados, se tem dívida de IPTU”, explica Graça Xavier, coordenadora da União dos Movimentos de Moradia (UMM).

Em relação ao governo municipal, os manifestantes afirmam que, apesar do diálogo e a promessa de construir 55 mil unidades habitacionais, o prefeito Fernando Haddad (PT) não apontou quantos e quais serão destinados aos sem-teto militantes em movimentos.

Desde o início de sua gestão, Haddad afirma que precisa atender aos engajados e aos não engajados. A Secretaria de Habitação (Sehab) afirma que 50% das unidades serão para pessoas provenientes de áreas de risco, 25% para pessoas inscritas no cadastro único da pasta e 25% para pessoas indicadas pelas entidades.

No âmbito estadual, os manifestantes cobram o cumprimento de uma promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em uma reunião em agosto, ficou acertado que 10 mil unidades seriam construídas no sistema de autogestão, quando as entidades ficam responsáveis por elaborar projetos e contratar os serviços relacionados à obra. Os movimentos consideram esse sistema fundamental para enfrentar o setor da construção civil, que produz imóveis menores por valores mais altos, mas, apesar do compromisso, não teria havido avanço da pauta.

Amanhã, militantes da UNM, CMP e FLM se unirão ao Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST) em uma marcha que partirá de vários pontos de São Paulo rumo à sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da Caixa Econômica Federal, ambas no centro.

Já a bronca com a presidenta Dilma Rousseff é a elevação do teto do Minha Casa, Minha Vida faixa 1, destinado a pessoas de baixa renda. Atualmente, essa faixa, que tem subsídio de mais de 90% do valor do imóvel, atende famílias com renda domiciliar de até R$ 1.600. Os movimentos querem que esse limite suba para o equivalente a três salários mínimos.Eles alegam que em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, onde a média salarial é mais alta, famílias com essa renda não conseguem acesso nem via mercado, nem por meio do programa habitacional. “A pessoa recebe um pouquinho a mais que os R$ 1.600, não consegue pagar o aluguel, mas não pode entrar no Minha Casa, Minha Vida”, explica Graça.

A outra reivindicação ao nível federal é o aumento de recursos para a compra antecipada, mecanismo que permite que as entidades ligadas à questão da habitação comprem terrenos para a construção de moradia popular mediante avaliação da Caixa, mas sem o projeto aprovado. A medida é considerada importante para garantir o preço dos terrenos e impedir que eles sejam negociados para outros fins.

O déficit habitacional no Brasil é de 5,2 milhões moradias, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). São Paulo é o estado onde a situação é mais crítica, com déficit de 1,1 milhões casas. Fazem parte desse déficit pessoas que vivem em habitações precárias; que vivem em coabitação forçada, ou seja, famílias que dividem a casa com outras por falta de recursos; aquelas que vivem em cômodos alugados onde residem mais de três pessoas; e pessoa com renda de até três salários mínimos, cujo gasto com aluguel represente mais de 30% do orçamento domiciliar.

 









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