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UMM-SP participa agora do lançamento do novo programa de moradia popular em São Paulo

UMM-SP participa agora do lançamento do novo programa de moradia popular em São Paulo

Após intensa mobilização social, diálogo com o governo e atuação no Conselho Municipal de Habitação (CMH), os movimentos de moradia conquistaram o novo programa habitacional da Prefeitura de São Paulo, o “Pode Entrar”. A proposta de produção de habitação popular para famílias de baixa renda foi formulada com intensa participação de conselheiras e conselheiros eleitos/as pela União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), e contempla famílias de até três salários mínimos com recursos do município. Assim, pessoas que não têm acesso à moradia pelo mercado imobiliário e ou pelo fundo de garantia terão uma possibilidade de conquistar seu direito, em um modelo de política que contempla a autogestão.

A UMM-SP conquistou a destinação de parte dos recursos para associações e movimentos de moradia produzirem as unidades por autogestão, garantindo a participação popular na efetivação do direito à moradia. As realizadas obras nos serão terrenos conquistados pelos movimentos no chamamento de 2015, de modo que após anos de luta as famílias poderão agora participar ativamente da produção de suas casas.

Ressalta-se também que o programa foi construído no âmbito do CMH, o que evidencia aimportância da participação social na formulação e efetivação das políticas públicas, emum momento em que o governo Bolsonaro promove o desmonte das políticas de habitaçãoe de participação. Já no início de 2019, o Ministério das Cidades foi extinto e o ConselhoNacional das Cidades seguiu sem composição. Além disso, ao longo do ano, o Minha CasaMinha Vida Entidades foi sucateado, sem destinação de recursos sequer para todas asobras já contratadas.

O cenário para 2020 não é diferente, dado que a proposta orçamentária do governofederal para habitação não é suficiente para a conclusão das obras previstas e/oucontratação de novas unidades. Desse modo, a alocação de recursos da prefeitura parahabitação popular contribui com o enfrentamento ao crescente déficit habitacional queatinge milhões de famílias em São Paulo e todo país.