Neste dia 8 de março de 2021, nós, mulheres da luta por moradia de São de Paulo e do Brasil, de todas as raças, etnias, idades, identidades, orientações sexuais, territórios, de tantas nacionalidades que aqui vivemos, trabalhadoras, com deficiências, quilombolas, indígenas, do campo, das águas, florestas e cidades, nos mobilizamos no dia Internacional de Luta das Mulheres para gritar com indignação e fúria feministas: AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ! VACINA E TESTAGEM PARA TODA A POPULAÇÃO! FORA BOLSONARO, DÓRIA E COVAS!
Nossas vidas estão ameaçadas pelo projeto de morte comandado por Bolsonaro, com o apoio de fundamentalistas e conservadores dos poderes jurídicos, parlamentar e da grande mídia, todos a serviço do capital nacional e internacional.
Na pandemia, as desigualdades de classe, gênero, raça e etnia se aprofundaram, o Brasil voltou ao Mapa da Fome (ONU), com o aumento da pobreza e o crescimento da população em situação de rua. Ficou mais explícita a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia da vida do povo brasileiro. A crise da saúde mostra a importância do Estado, dos serviços públicos, precarizados pela Emenda Constitucional (EC) 95, fruto do golpe institucional, que congelou por 20 anos investimentos em políticas sociais, como saúde e educação.
Nós, mulheres, sentimos na pele o aumento das jornadas de trabalho e da dependência econômica. A exploração e as violências doméstica, jurídica, política e obstétrica, seguem nos matando. Carregamos o vergonhoso lugar de 5º país no mundo em feminicídios e a Lei Maria da Penha vem sendo anulada por acusações de Alienação Parental contra as vítimas de violência doméstica.
O Brasil é campeão no mundo em assassinatos de mulheres trans e travestis e aumentam os crimes de ódio contra a população LGBTQIA+, assim como crescem a violência policial, genocídio e o encarceramento da população negra. A política de morte de Bolsonaro quer exterminar os povos indígenas e quilombolas, com a expulsão de seus territórios e o aumento da fome e da miséria.
A política econômica ultra neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes coloca o lucro acima da vida: bancos e empresários lucram escandalosamente enquanto as mulheres, o povo pobre, negro e periférico é quem morre! As ações do governo foram planejadas para a disseminação do vírus, ao não priorizar recursos para o enfrentamento à Covid nem para as vacinas.
Somos nós, mulheres, na grande maioria negra, na linha de frente do combate à Covid. Seguimos carregando a responsabilidade pelo trabalho de cuidados e pela saúde de todas as pessoas, também dentro de casa. Exigimos testagem e vacina urgente para todas as pessoas, garantia de investimentos no SUS e na política de ciência, pesquisa e tecnologia.
Em São Paulo, Bolso Doria e o prefeito Bruno Covas seguem a mesma cartilha neoliberal. João Doria usa a vacina com fins eleitoreiros enquanto promove a diminuição do Estado, com o desmonte de serviços e equipamentos públicos como a CDHU, atingindo as mulheres que dependem de política de habitação, e o ITESP, afetando trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas. Doria facilita, ainda, o envenenamento das águas e lavouras, inviabilizando agro ecologia, entre outras maldades.
Em nosso estado não está garantido o direito da população indígena urbana a prioridade na vacinação contra a Covid-19. Doria e Covas também promovem a política de volta às aulas presenciais sem haver vacina para todos, autorizando o retorno de estudantes, professores e funcionários para escolas despreparadas e com o risco de disseminação do vírus. Queremos volta às aulas presenciais com condições de segurança e vacina para todos no SUS. Covas também vêm desmontando serviços públicos, como a rede de atendimento e acolhimento das mulheres vítimas de violência. Seu vice tem denúncias de agressão à mulher e de desvio de verbas de creches conveniadas.
O grito de milhões de mulheres em todo o Brasil segue com força: precisamos tirar Bolsonaro e seu governo genocida do poder! Precisamos construir alternativas anticapitalistas, com democracia e poder popular, colocando o cuidado e a vida digna no centro da política! Não existe democracia com racismo! A democracia só será real para todas quando pudermos decidir com autonomia sobre nossos corpos, territórios e vidas!
- Basta de exploração, machismo, racismo, LGBTQIA+fobia e todas as formas de violência!
- Contra a miséria, queremos trabalho e auxílios emergenciais até o fim da pandemia!
- Justiça à Marielle! Basta de violência política contra as mulheres!
- Pelo Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar!
- Em defesa do SUS! Pela ampliação da rede hospitalar!
Queremos a derrubada dos vetos ao PL 735 – por apoio à produção de alimentos saudáveis, fomento e crédito emergencial para a Agricultura Familiar.
Exigimos vacinação para todas as pessoas pelo SUS! Também a quebra imediata das patentes! E a volta às aulas com vacina e testagem!
Exigimos do Governo Estadual que as delegacias da Mulher funcionem 24h, como forma de combater a violência doméstica, sendo que a grande maioria das agressões ocorre justamente nos finais de semana, feriados e nas madrugadas.
Exigimos das esferas de Governo a participação ativa das MULHERES no diagnóstico da realidade social, formulação das políticas, implementação, controle social.
Nós, MULHERES, temos o direito de participar, através de formas diretas e representativas, da elaboração, definição, implementação, avaliação e controle das políticas públicas e dos orçamentos municipais, estaduais e federal, para fortalecer a democracia, a transparência, eficácia e autonomia das administrações públicas locais e das organizações populares.
No mínimo 5% das unidades habitacionais construídas pelo poder público devem ser destinadas às MULHERES vítimas de violência com risco de morte em todas as esferas governamentais.
Exigimos do Governo Federal que o Programa Casa Verde e Amarela atenda até 0 a 3 salários-mínimos vigentes para que de fato as MULHERES possam obter a moradia digna.
Já faz um tempo que temos presenciado no estado de São Paulo a prática reiterada de remoções administrativas de trabalhadoras e trabalhadores de suas casas, promovidas pelas Prefeituras, sem decisão judicial ou direito à ampla defesa, e com uso de guardas municipais. Fato é que isso tem afetado diversas ocupações, em especial as mulheres. Assim, lutamos ainda:
- Pelo fim dos despejos forçados!
- Pela legalização do aborto!
- Pela revogação da Lei da Alienação Parental já!
- Pela revogação da Emenda Constitucional 95!
- Fora Bolsonaro e todo o seu governo! Impeachment JÁ!
SEGUIMOS NA LUTA!!!!
Contra a criminalização das Lideranças, em defesa do Direito à Cidade!
“Em cada mulher encortiçada, favelada e sem teto,
Há força e a determinação.
Em cada rosto, uma História Construída!”
Somos TODAS por Justiça!
A cidade é NOSSA! Nela trabalhamos e nela queremos morar com dignidade!
União Nacional Por Moradia Popular, Red Mulher e Habitat Americalatina e Caribe e União Dos Movimentos de Moradia